Processo 299032/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/06/2007 15:57
Autuado em 20/06/2007 15:57
Oficio de encaminhamento 086/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 374/2009 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 04/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2009 Decisão Definitiva Monocrática   374/ 2009 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1104/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado DIRCE ROSA TIMOTEO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2008 09:55 do aviso de recebimento do ofício nº 748/2008-ODL-DIJUR
21/02/2008 13:36 DESP. 128/08
20/11/2007 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 6853/2007-ODL-DIJUR
22/08/2007 08:18 do aviso de recebimento do ofício nº 4759/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2009 228 Decisão Definitiva Monocrática nº 374/2009
26/06/2009 205 Acórdão nº 1104/2009
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 128/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2010 08:54 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 11:31 DP  
06/01/2010 17:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 914/2010 -
22/10/2009 09:43 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2010 -
22/10/2009 09:43 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 374/2009 -
16/10/2009 13:20 SMPjTC Parecer nº 13311/2009 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Pela legalidade e registro.
17/07/2009 10:43 DIJUR Informação nº 3339/2009 -
17/07/2009 10:43 DIJUR Parecer nº 13194/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART. 40, § 1º, I, DA CF, 1ª PARTE - PÓS EMENDA). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
08/06/2009 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2009 -
05/06/2009 16:46 DG  
21/05/2009 14:47 GATBC  
21/05/2009 09:49 DP Termo de Delegação de Processo nº 531/2009 -
06/05/2008 11:44 DIJUR Informação nº 1272/2009 -
30/04/2008 11:08 S1C  
22/04/2008 08:38 GCHN  
08/04/2008 12:32 DIJUR Parecer nº 5919/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento do feito.
27/02/2008 08:09 DP Processo em remessa externa
25/02/2008 12:51 DP  
21/02/2008 15:00 DIJUR  
29/01/2008 08:38 GCHN  
17/01/2008 15:54 DIJUR Parecer nº 1451/2008 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realziação de nova diligência externa à origem para encaminhamento do processo de admissão complementar da servidora.
09/11/2007 08:20 DP Processo em remessa externa
07/11/2007 16:08 DP  
25/10/2007 09:34 DIJUR Parecer nº 18918/2007 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
14/08/2007 08:30 DP Processo em remessa externa
10/08/2007 14:32 DP  
21/06/2007 15:15 DIJUR Parecer nº 12251/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
20/06/2007 15:57 DP  

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